Home > Blossary: Direito do trabalho
Descrição sucinta de termos básicos da área do direito do trabalho, incluindo termos relativos à previdência social.

Category: Law

20 Terms

Created by: mbourgaize

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Ukrainian (UK)
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Comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide terminar o contrato, com antecedência mínima de trinta dias. O aviso prévio tem por objetivo ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Férias concedidas de forma simultânea a todos os empregados de uma empresa, ou apenas aos empregados de determinados estabelecimentos ou setores da empresa, independente, ou não, de terem sido ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Programa obrigatório a todos os empregadores, cujo objetivo é a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, mediante a antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Ou RT, é a ação judicial iniciada pelo empregado contra o empregador, por sentir-se prejudicado em seus direitos. A reclamação trabalhista deve ser apresentada por escrito, através de um advogado ou ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Ou VT, é o benefício que o empregador proporciona ao trabalhador para utilização exclusiva em despesas de deslocamento da residência ao local de trabalho e vice-versa. Entende-se como deslocamento o ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Contratação de serviços por meio de empresa intermediária entre o contratante dos serviços e a mão-de-obra, por meio de contrato de prestação de serviços. A relação empregatícia se estabelece entre ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Programa que tem por finalidade proporcionar assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude de demissão sem justa causa, assim como ao trabalhador comprovadamente resgatado ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

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Plantas, cujos frutos, raízes, sementes, caules ...

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